Presidente de Portugal assina dissolução do Parlamento

O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou na segunda, 15, o decreto que confirma a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas para 10 de março, após a renúncia, em novembro, do primeiro-ministro, o socialista António Costa.

Portugal se arrasta em uma crise política desde o início de novembro, depois de uma série de detenções que levaram ao indiciamento do chefe de gabinete de Costa e do seu ministro das Infraestruturas, João Galamba, em um caso de tráfico de influência. Na ocasião, Rebelo de Sousa já havia anunciado a decisão de dissolver o Parlamento.

A crise política começou quando o Ministério Público português anunciou a Operação Influencer, que investiga irregularidades nos negócios de lítio e hidrogênio verde - componentes cruciais para os projetos de transição energética da União Europeia.

O caso, por sua vez, levou a uma investigação sobre Costa no Supremo Tribunal de Justiça, depois de vários suspeitos mencionarem seu envolvimento em escutas telefônicas. Duas pessoas próximas de Costa foram detidas: seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e o consultor Diogo Lacerda Machado.

Instabilidade

O Ministério Público indicou então que o chefe do governo, à frente do país desde 2015, seria alvo de uma investigação separada. Costa anunciou imediatamente a sua renúncia e declarou que não se candidataria a outro mandato. As principais formações da oposição, tanto de esquerda quanto de direita, manifestaram apoio à convocação de eleições.

Embora tenha se declarado inocente de todas as acusações, Costa justificou sua renúncia alegando que "a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade e boa conduta e menos ainda com a suspeita de qualquer ato criminal".

Segundo a imprensa local, ele é suspeito de envolvimento em caso de prevaricação, infração cometida por um funcionário eleito que intervém no âmbito das suas funções para beneficiar ou prejudicar alguém.

O Partido Socialista, que lidera as pesquisas, embora não obtenha maioria absoluta, nomeou Pedro Nuno Santos como novo secretário-geral, em dezembro. Esta é a nona vez que Portugal terá eleições antecipadas desde que a democracia foi instaurada, em 1974, após a queda da ditadura de António de Oliveira Salazar - e a segunda dissolução decretada por Rebelo de Sousa.

Favoritismo

De acordo com pesquisas recentes, o Partido Socialista ainda tem ligeiro favoritismo, mas é seguido de perto pelo Partido Social-Democrata (PSD). Nas eleições de março, em razão da turbulência política, espera-se ainda o crescimento do Chega!, grupo político nacionalista e ultraconservador liderado por André Ventura. A entrega das listas de deputados pode ser feita até o dia 29, enquanto o início da campanha eleitoral acontecerá em 25 de fevereiro.