Feriado de 1º de maio não pode ter comércio aberto em Cuiabá e Várzea Grande

O comércio em geral de Cuiabá e Várzea Grande se aproxima de mais um feriado onde as lojas não poderão abrir suas portas. O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, proíbe a abertura do comércio de rua e de shoppings.

A obrigação atende à Convenção Coletiva de Trabalho, assinada entre os sindicatos patronais (dos empresários) e o laboral (dos funcionários), com mediação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT).

Existem outras quatro datas em que a CCT também proíbe a abertura das lojas nos municípios, são elas: Dia de Finados (2 de novembro), Natal (25 de dezembro), Confraternização Universal (1º de janeiro) e Sexta-feira Santa.

A Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT orienta que para determinadas categorias, as regras aplicadas são diferentes. No caso dos supermercados e restaurantes, por exemplo, o empregador poderá abrir o seu comércio mediante a concessão de folga compensatória ou pagamento da hora trabalhada em dobro no dia para o trabalhador.

Com relação às farmácias, as atividades permanecerão funcionando normalmente em todo estado. Já as instituições bancárias e administrações públicas municipais e do estado não haverá expediente no feriado.

Para os demais municípios do estado, a Fecomércio-MT recomenda que sejam observadas as convenções coletivas de trabalho das respectivas cidades quanto à autorização de abertura nesta data. Para ter acesso às demais CCTs, clique AQUI.

Festival Fecomércio do Trabalhador

Para aproveitar a data, o Sistema Fecomércio Mato Grosso, por meio dos seus braços sociais (Sesc e Senac), realiza no Sesc Dr. Meirelles, o "Festival Fecomércio do Trabalhador", repleta de apresentações musicais, almoço, torneios esportivos, atividades recreativas. A entrada é solidária, mediante doação de alimentos não perecíveis para o projeto Sesc Mesa Brasil.

A reserva dos ingressos, destinada aos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus familiares e a comunidade em geral, deve ser feita pelo aplicativo "Sesc-MT", disponíveis nos aparelhos Android e IOS, e que deve ser acessado utilizando os mesmos dados do "Portal do Cliente" para fazer login.

Após adquirir os bilhetes no aplicativo, o público deve se dirigir até as unidades do Sesc-MT em Cuiabá para trocar as doações de alimentos pelas entradas. Central de Relacionamento com o Cliente do Sesc Arsenal: 23 a 26/04, das 09h às 21h | Sesc Dr. Meirelles: 23 a 27/04, das 08h às 16h.