Estudo diz que aumento de gastos com pessoal elevaria passagem de ônibus para R$ 5,42

A tarifa de ônibus cobrada em Cuiabá e Várzea Grande pode chegar a R$ 5,42 com reajuste de gastos com pessoal estimado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Estado Mato Grosso (STU). Em comunicado divulgado esta semana, a entidade afirmou que o fim da desoneração do imposto na folha de pagamento eleva o custo do transporte em R$0,47 por passageiro, valor que pode ser repassado ao consumidor. Hoje a tarifa do transporte coletivo é de R$ 4,95 e ainda não há tratativas para revisão do valor.

De acordo com o sindicato, transporte público é um dos 17 setores que mais empregam e que serão afetados pela medida. O aumento dos custos é iminente e começa a valer ainda este mês, se nada for feito.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) avalia que, além do impacto da medida nas tarifas para o passageiro, a reoneração pode fazer o IPCA subir cerca de 0,25%, podendo chegar a 0,40%, em algumas cidades, considerando o peso relativo do transporte no cálculo da inflação, o que geraria um efeito negativo para toda a sociedade. Em cidades onde não há subsídio para as tarifas, o aumento do custo do transporte público pode variar de R$0,70 a R$ 1,00 por passageiro.

A desoneração da folha do setor de transporte público por ônibus urbano, que vem sendo aplicada desde 2013, substitui a contribuição previdenciária patronal, que corresponde a 20% sobre a folha de salários dos trabalhadores, por uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto das operadoras de transporte coletivo. Como resultado, há uma redução nos custos totais do serviço, já que a mão de obra é o principal item de custo da operação.

A redução do custo foi repassada para as tarifas públicas ao longo da última década e impactou positivamente no bolso dos passageiros dos ônibus urbanos, que realizam 35 milhões de viagens diariamente em todo o Brasil, além de ter contribuído para o controle da inflação. Esses benefícios serão revertidos caso o STF decida acatar o pedido do governo, pela reoneração imediata da folha, contrariando legislação amplamente discutida e aprovada pelo Congresso Nacional.