Barranco afirma que Ibama confirmou liberação de licenças

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) afirmou que o presidente nacional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, garantiu a licença ambiental para que o governo do Estado inicie a obra emergencial no Portão do Inferno na MT 251 entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá). O trecho tem registrado deslizamentos de rochas desde o fim do ano passado e o tráfego de veículos está limitado na região, o que impacta na economia da cidade turística.

Segundo o parlamentar, a declaração ocorreu após uma conversa com Agostinho em Brasília. "Ele falou tranquilamente, 'nós vamos licenciar, só pedimos um prazo de 30 dias pra que nós possamos fazer análise dos novos documentos que foram juntados pela Sinfra, mas nós vamos licenciar'. Então eu saí de lá bastante convencido que vai ser licenciado", disse Barranco na quarta-feira (15).

A declaração reforma o otimismo da bancada federal, que, na semana passada, após uma reunião do Estado com o Ibama, afirmaram que em até 30 dias as licenças seriam publicadas. Em março, o governador do Estado assinou a ordem de serviço com Lotufo Engenharia e Construções LTDA, empresa que fará o recorte dos paredões e o novo traçado da MT-251, no ponto turístico.

Contudo, o Palácio Paiaguás precisa das autorizações ambientais para realizar o projeto, já que as rochas fazem parte de um parque federal.

Com prazo estipulado para a liberação das licenças, os órgãos ambientais e o governo do Estado deverão compor uma comissão para dar andamento e celeridade aos procedimentos de estudos de impacto ambiental da obra. Tais dados são destinados a minimizar os danos causados pelos deslizamentos, que se intensificaram no fim do ano passado.

A obra é orçada em R$ 29 milhões e deve ser concluída em 3 meses. O projeto prevê o recorte das rochas que hoje ameaçam despencar no trecho. A rodovia vai ganhar um novo traçado, há 10 metros de distância do penhasco do Portão do Inferno.