São Paulo estuda passar Hospital Emílio Ribas para iniciativa privada

O governo de São Paulo estuda passar para a gestão privada o Instituto de Infectologia Emílio Ribas. O hospital é um serviço porta aberta – que atende sem agendamento prévio – sob administração direta da Secretaria Estadual de Saúde.

Nesta semana, uma reunião entre a direção do hospital e representantes dos funcionários discutiu a proposta. As possibilidades de mudanças na administração do hospital foram apresentadas pelo diretor do Instituto Butantan, Ésper Kallas.

A Secretaria de Saúde informou que o tema não é debatido de forma oficial dentro da pasta, mas reconheceu que existe uma discussão do assunto fora dos canais oficiais.

Os funcionários se reuniram em assembleia na última terça-feira (11) para analisar o tema a partir dos relatos sobre uma reunião ocorrida na semana anterior.

Em comunicado aos trabalhadores do hospital, foi informado que a instituição tem necessidade de mais flexibilidade na gestão, especialmente de recursos humanos e financeiros.

Referência em infectologia

Fundado em 1880, o hospital, localizado na zona oeste paulistana, teve papel importante no atendimento da recente epidemia de dengue e durante a pandemia de covid-19 ficou dedicado ao atendimento dos infectados com a doença.

O Emílio Ribas atende diversas especialidades, como tuberculose e HIV, que afetam especialmente as populações mais desprotegidas socialmente. Segundo o Ministério da Saúde, no ano passado, 3,4% das pessoas em situação de rua adoeceram por tuberculose, doença que tem incidência 54 vezes maior entre esse público do que na população em geral.

A instituição oferece ainda profilaxia pré-exposição, para pessoas que têm risco maior de contrair HIV, e profilaxia pós-exposição, que pode ser usada por pacientes que sofreram violência sexual.

Fusão

Entre as possibilidades para o Emílio Ribas está a fusão com o Hospital das Clínicas, um grande complexo hospitalar que fica ao lado do instituto de infectologia. "A história do Emílio Ribas é uma história que se arrasta já há muitos anos. E, desde o começo da reforma, que começou 10 anos atrás, já havia essa hipótese da junção do hospital Emílio Ribas à autarquia especial do Hospital das Clínicas", lembra o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Augusto Ribeiro.

A reforma mencionada por Ribeiro começou em 2014 e a previsão inicial era custar R$ 139 milhões e terminar em 2016. A melhoria dos espaços já existentes e a ampliação de leitos, no entanto, só foram parcialmente concluídas no final de 2023, e o investimento chegou a R$ 189 milhões. Uma nova licitação para a terceira fase dos trabalhos foi aberta em outubro e a previsão é que sejam gastos mais R$ 140 milhões em melhorias na instituição.

Já houve momentos em que organizações sociais terceirizaram parte dos serviços do hospital. Na última experiência, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina assumiu parte da unidade de tratamento intensivo. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a entidade está afastada do hospital há mais de um ano.

Caso haja a fusão com o complexo do Hospital das Clínicas, o Emílio Ribas pode passar a ser gerido pela Fundação Faculdade de Medicina, uma instituição privada, sem fins lucrativos, que atua na administração e contratação de pessoal do hospital.

Essa possibilidade, segundo o presidente do sindicato, "vai contra toda a luta feita até agora para que o servidor público estadual fosse valorizado, e o hospital estadual de administração direta, que é o Emílio Ribas, que tem um trabalho de excelência, fosse valorizado e prestigiado com contratações através de concursos públicos".

Ribeiro acrescentou que, atualmente, a instituição tem parte da capacidade ociosa por causa da demora em convocar os aprovados no último concurso público.

Em nota do hospital repassada pela Secretaria Estadual de Saúde, o Emílio Ribas afirma que "não houve interrupção de nenhum serviço" e que mais de 60 médicos aprovados em concurso já foram chamados para reforçar as equipes da unidade "e garantir assistência à população".