Governo vai ter que ressarcir Consórcio VLT em R$ 200 milhões

O governo Mauro Mendes (União) deve pagar ao Consórcio VLT e a CAF Brasil cerca de R$ 200 milhões em ressarcimento após a venda dos 280 vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A informação consta no acordo extrajudicial firmado entre Estado, o consórcio e as sociedades empresariais dos integrantes.

Os pagamentos ocorrerão após o Estado da Bahia iniciar o pagamento de R$ 820 milhões pela compra dos vagões do VLT, que serão divididos em 4 parcelas anuais, a primeira em 31 de dezembro deste ano, cada uma no valor de R$ 205 milhões.

No contrato, Mato Grosso terá que pagar a título indenizatório ao Consórcio VLT a quantia de R$ 80 milhões, que será realizada em duas parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 50 milhões e a segunda parcela no valor de R$ 30 milhões, devendo ambas serem adimplidas, respectivamente, em até trinta dias úteis após o pagamento da primeira e da segunda parcelas pelo Estado da Bahia, diz trecho do documento assinado na última quarta-feira (3).

O governo ainda deverá indenizar a CAF Brasil em R$ 42.5 milhões em 3 parcelas. Porém, o valor em mais R$ 3 milhões, caso a CAF Brasil transporte 30 trens do VLT até o dia 31 dezembro de 2025, para o município de Hortolândia-SP, onde fica localizada a sede da empresa. O pagamento ocorrerá em 3 parcelas.

Nesta operação, o custo do transporte será pago pelo governo do Estado no valor de R$ 9.8 milhões. Os vagões serão enviados à sede para manutenção, antes de serem enviados para Salvador. O valor desse trajeto será pago pelo governo da Bahia.

O contrato ainda obriga o governo a pagar até R$ 106 milhões pela totalidade dos materiais e equipamentos para a complementação do VLT que será utilizado pelo Estado da Bahia.

O Estado de Mato Grosso também terá que arcar com materiais, trilhos, catenárias, cabos, subestações e outros insumos necessários para a estrutura, já que construção das obras do BRT, o governo acabou por descartar tais peças.

A CAF Brasil, que foi a fabricante dos trens, compõe o Consórcio VLT juntamente com as empresas C. R. Almeida S/A Engenharia de Obras, Santa Barbara Construções S/A, Magna Engenharia e ASTEP Engenharia Ltda.

Outro lado

Procurado, o governo do Estado confirmou os montantes que terão que repassar para o Consórcio VLT e CAF Brasil, além das taxas administrativas. Sendo assim, do valor acordado com a venda dos trens de R$ 1,1 bilhão, o Estado vai receber o valor líquido de R$ 793 milhões, conforme divulgado.