Qual a hora certa para parar de disputar um mandato eletivo? Idade não importa

Qual a hora certa para parar de disputar um mandato eletivo? A recente desistência do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de 81 anos, que apresentou um desempenho instável no debate presidencial reacendeu o debate sobre a necessidade ou não de adequação da idade para exercer cargos de liderança. Mato Grosso tem 30 prefeitos com mais de 61 anos, dos quais 9 estão acima de 70 anos.

O mais velho é o prefeito de Sinop, Roberto Dorner (PL), 77 anos, que, se reeleito, concluirá o mandato na mesma faixa etária do atual presidente dos EUA.

Denominado de etarismo, o preconceito contra idade na política mato-grossense parece não ser relevante para o leitor.

Advogado Isandir Rezende, membro da Comissão Federal da Pessoa Idosa da OAB-MT, lembra que a idade por si só não determina a capacidade de uma pessoa para exercer funções políticas. A discussão sobre limites de idade não se restringe apenas às candidaturas políticas, mas também abrange outras áreas como concursos públicos, que já possuem restrições da idade.

Muitas vezes, o termo velho é carregado de conotações negativas, enquanto o conceito de idoso é mais neutro e técnico. A lei 10.741, reformada há alguns anos, adotou o termo pessoa idosa para substituir idoso, com o intuito de refletir um respeito maior pela dignidade das pessoas com 60 anos ou mais. Assim, velhice refere-se a um estágio avançado da vida, enquanto pessoa idosa é uma designação legal, explica Rezende.

Idade para disputa

Na política, não há limite de idade máxima para disputar um mandato. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Já para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura.

Para o cargo de senador e presidente da República, a idade mínima é 35 anos e 30 anos para disputar os cargos de governador e vice-governador.

Posicionamento

Dorner não concorda com a discussão sobre a idade. O prefeito afirma não ser um problema, pois tem disposição aos 76 anos. Comecei a trabalhar muito jovem e mantenho uma rotina intensa. Acordo todos os dias às 5h e, às 6h, já estou na prefeitura, atendendo às demandas de agendas e compromissos de gestão. Tenho muita disposição e uma mente muito ativa, afirma.

Ressalta ainda que sua idade lhe proporcionou experiência e maturidade política, o que tem sido benéfico para os projetos de Sinop. Um exemplo é o líder político Donald Trump, que tem 78 anos e está prestes a fazer história novamente nos EUA, observa.