INSS: Arrecadação explode e escândalo expõe esquema bilionário

Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, um aumento alarmante na arrecadação de 31 entidades conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) veio à tona, saltando de R$ 702 milhões em 2022 para aproximadamente R$ 2,5 bilhões em 2024. A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou essa disparidade após analisar as folhas de pagamento do INSS, abrangendo dados de 2016 até o primeiro trimestre de 2024.

Após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal, todos os acordos entre as entidades sob investigação e o INSS foram suspensos, sinalizando a gravidade das suspeitas de irregularidades.

O governo federal, em resposta ao escândalo, anunciou a intenção de ressarcir os aposentados que foram lesados por descontos indevidos. Adicionalmente, solicitou o bloqueio de bens das associações onde foram detectados indícios de operações com empresas de fachada e pagamento de propina.

Dentre as 11 entidades que lideram em volume de arrecadação, apenas o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) mantiveram descontos em folha desde 2016. A Contag viu sua arrecadação ascender de R$ 339,9 milhões em 2016 para R$ 451 milhões em 2024, enquanto o Sindnapi registrou um aumento de R$ 17,8 milhões em 2016 para R$ 104,1 milhões em 2024.

A auditoria da CGU também expôs que três das 11 entidades com maior arrecadação iniciaram os descontos diretamente dos benefícios dos aposentados durante o terceiro mandato de Lula, levantando suspeitas sobre a gestão e fiscalização dos recursos.

Em 2023, onze das 31 entidades sob investigação arrecadaram um total de R$ 1,1 bilhão, elevando o montante total do ano para R$ 1,3 bilhão. Entre 2018 e 2019, seis entidades já haviam demonstrado um aumento nos descontos, resultando na suspensão de quatro delas em 2019, o que demonstra um histórico de problemas.

Em meio à crescente pressão, Carlos Lupi, que chefiava a Previdência, renunciou ao cargo após ser alvo de críticas em relação às suas declarações sobre o caso.

As entidades implicadas nas investigações emitiram comunicados negando qualquer irregularidade e assegurando que seguem rigorosamente as normas de transparência, apesar das evidências apontadas pela CGU e pela Polícia Federal.

"Nós estamos abrindo um prazo para que essas pessoas venham e digam: "Eu não assinei nada, eu estou sendo lesada". A partir daí, já na semana que vem, entramos nós, da equipe do Orçamento e da Fazenda." disse a ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento.

O governo federal planeja utilizar recursos públicos para compensar os beneficiários do INSS que sofreram descontos irregulares, um reconhecimento da falha na proteção dos direitos dos aposentados. O plano de devolução será definido na próxima semana, após a conclusão do mapeamento dos afetados.

*Reportagem produzida com auxílio de IA