Após atrasos, Cuiabá confirma repasse de R$ 10,2 milhões aos hospitais filantrópicos

Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) confirmou o repasse de R$ 10,2 milhões aos hospitais filantrópicos da Capital. No montante, está incluso R$ 3,2 milhões ao Hospital do Câncer (HCan), que ameaçou fechar as portas por conta de atrasos.

A SMS alega que parte do montante faz parte da dívida "deixada pelo Gabinete de Intervenção do Estado". Nesta quinta-feira (8), a prefeitura declarou calamidade pública, 1 mês após reassumir a pasta que estava sob responsabilidade do governo Estadual.

"Estamos cumprindo determinação do prefeito Emanuel Pinheiro de realizar os repasses aos filantrópicos mesmo diante do decreto de calamidade pública", afirmou secretário de Saúde, Deiver Teixeira.

Segundo a prefeitura, o valor mensal da pactuação de serviços foi quitado através do pagamento do pré-fixado (pago antes da comprovação dos serviços) e do pós-fixado (pago depois da comprovação dos serviços), conforme contratualização padrão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Do montante de R$ 10,2 milhões, está incluso R$. 2.134.601,07 para o Hospital Santa Helena, R$ 3.294.126,52 para o Hospital do Câncer (HCAN) e R$ 4.852.976,45 para o Hospital Geral.

No caso do HCan, o município já quitou R$ 2 milhões da dívida reconhecida em reunião com a intermediação do Ministério Público do Estado (MPE). Conforme a pactuação, ainda falta quitar R$ 700 mil do passivo herdado da antiga administração.
"O nosso compromisso e o compromisso do prefeito é sempre de garantir as melhores condições de atendimento no município e os hospitais filantrópicos são essenciais para isso porque são fundamentais para a população", acrescentou o secretário.