Conselheiro coloca 'panos quentes' em embate entre governo e TCE

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), Antônio Joaquim, colocou "panos quentes" na queda de braço envolvendo o governador Mauro Mendes (União) e o presidente da instituição, Sérgio Ricardo. A disputa envolve a relatoria de um processo importante, o Programa de Concessões Rodoviárias 2023/2026, que conta com um investimento de R$ 6,9 bilhões.

Sérgio Ricardo havia solicitado para si a relatoria do processo, mas a decisão foi contestada pelo governo do Estado, gerando atrito entre as partes. Diante do impasse, Antônio Joaquim se posicionou para minimizar o conflito, pregando a importância da harmonia entre as instituições.

"Sou um homem republicano, jamais estarei contra as instituições e as defendo. A instituição está acima das pessoas, nós somos finitos. Nós passamos e morremos, já as instituições estão acima de nós, cidadãos", declarou o conselheiro.

Joaquim destacou ainda que, como presidente em outros períodos, ele próprio já requisitou relatorias, ressaltando o direito de Sérgio Ricardo de agir da mesma forma. Para ele, o momento requer serenidade e um entendimento coletivo de que disputas institucionais não levam a lugar algum.

"É preciso ter calma nessa hora e o entendimento que não compensa e não há porquê haver conflitos nas questões institucionais. Qualquer nível de conflito pessoal tem que ser superado. Temos que trabalhar em cima do respeito institucional. Tanto o tribunal tem que respeitar o governo, quanto o governo respeitar o tribunal", explicou.

O conselheiro concluiu sua fala com um alerta sobre o impacto negativo desse tipo de atrito. "É um embate do perde, perde. Ninguém ganha com isso", disse.

A concessão
Está prevista a concessão de 6 lotes de rodovias, totalizando mais de dois mil quilômetros de estradas em todas as regiões de Mato Grosso. Após os atritos, a licitação foi adiada para dezembro.

O governo de Mato Grosso já construiu mais de 4 mil quilômetros de asfalto novo. No entanto, a conservação e manutenção das estradas são onerosas para o Estado, que quer manter os investimentos em infraestrutura, como novas rodovias, além de todos os demais setores. A concessão vai garantir a conservação e manutenção das rodovias estaduais, mantendo a trafegabilidade.

Além disso, com a concessão, as rodovias passam a oferecer maior comodidade e mais segurança aos motoristas, pois a concessionária também fica responsável pelos serviços de apoio aos usuários, como reboque de veículos estragados e atendimento em acidentes.