Ação conjunta entre a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou uma rádio pirata, na manhã desta quarta-feira (31), que operava no bairro Novo Paraíso, em Cuiabá.
Conforme a assessoria da PF, durante as buscas no local, foram apreendidos equipamentos utilizados para a operação ilícita de transmissão. Porém, não encontraram ninguém. Os donos já foram identificados.
O sinal da rádio, quando não autorizado, acarreta prejuízos às redes de telecomunicação, incluindo as utilizados para o tráfego aéreo, em especial interferindo na comunicação entre as torre de controle dos aeroportos e as aeronaves.
O crime de operar rádio pirata está previsto no Artigo 183 da Lei 9.472/97 e a pena pode chegar a quatro anos de detenção, aumentada na metade se houver dano a terceiro.
Gazeta Digital