Citando tribunais secretos da América Latina, Zuckerberg critica a censura e anuncia a utilização de "Notas de Comunidade" como método de moderação de conteúdo

TEXAS, 7 de janeiro — O bilionário Mark Zuckerberg, CEO da META, empresa proprietária das redes Facebook, Instagram, WhatsApp, Threads e Messenger, anunciou há pouco em suas redes sociais pessoais que a companhia adotará um novo direcionamento, retornando às suas origens, com o objetivo de reduzir a moderação de conteúdo, focando no combate aos crimes sem comprometer a liberdade de expressão.

Em um longo discurso, Zuckerberg detalhou cinco etapas e explicou como sua empresa enfrentava pressão para utilizar filtros que censuravam a liberdade de expressão, destacando como essa prática era frequentemente direcionada por um viés político.

Primeiro, a empresa vai substituir os "verificadores de fatos" por notas de comunidade, assim como já acontece no X, o antigo Twitter, com o objetivo de reduzir o viés político. Em segundo lugar, as políticas de conteúdo serão simplificadas, eliminando restrições sobre tópicos como imigração e gênero, que estão desconectadas do discurso predominante. A terceira etapa envolve a mudança na aplicação das políticas, focando em violações graves e permitindo que os usuários denunciem erros antes de ações serem tomadas. Na quarta etapa, o conteúdo cívico e político será reintegrado nas plataformas, "promovendo um ambiente mais amigável e positivo". Por fim, a quinta etapa consiste na transferência das equipes de moderação para o Texas, além de uma colaboração com o governo dos EUA para combater a censura global.

Zuckerberg criticou a censura e mencionou os que chamou de "tribunais secretos" na América Latina, que têm o poder de ordenar que empresas de redes sociais removam conteúdos "silenciosamente".

Sua empresa havia criticado publicamente o chamado "PL das Fake News" no Brasil, relatado pelo deputado Orlando Silva, do Partido Comunista do Brasil, que hoje está paralisado no Congresso devido à falta de votos. O projeto visava controlar o conteúdo digital no Brasil por meio de moderação realizada pela própria empresa e por indicados políticos e, além disso, remunerar empresas de mídia pelas publicações que elas mesmas compartilhavam nas redes sociais, que representam o principal canal pelo qual essas empresas alcançam seus leitores e negociam seu valor à medida que expandem seu alcance – a remuneração foi o principal fator que levou as empresas de mídia a apoiarem o projeto.

Em nota pública, a META havia dito que o projeto criava um "sistema permanente de vigilância" igual os adotados em "regimes antidemocráticos".

De acordo com o anúncio de hoje, o novo sistema de moderação de conteúdo contará com o apoio do governo dos Estados Unidos, por meio do presidente Donald Trump, que utilizará seu poder de Estado para confrontar medidas de censura que possam ser impostas às empresas de redes sociais americanas.

A liberdade de expressão na Constituição dos EUA é expressamente garantida pela Primeira Emenda, que dispõe que "o Congresso não fará lei que restrinja a liberdade de expressão, ou de imprensa". Esse princípio protege os direitos dos cidadãos de expressar suas opiniões sem receio de censura ou represálias do governo, sendo um dos pilares fundamentais da democracia americana.

Íntegra do anúncio: "Ei, pessoal. Quero falar sobre algo importante hoje, porque é hora de voltarmos às nossas raízes em relação à liberdade de expressão no Facebook e Instagram. Eu comecei a construir as redes sociais para dar voz às pessoas. Fiz um discurso na Georgetown há cinco anos sobre a importância de proteger a liberdade de expressão, e ainda acredito nisso hoje. Mas muita coisa aconteceu nos últimos anos. Houve um debate generalizado sobre os danos potenciais do conteúdo online. Governos e a mídia tradicional têm pressionado para censurar mais e mais. Muito disso é claramente político, mas também há muita coisa realmente ruim por aí. Drogas, terrorismo, exploração infantil. Essas são coisas que levamos muito a sério e quero garantir que lidemos com elas de forma responsável. Então, construímos muitos sistemas complexos para moderar o conteúdo. Mas o problema dos sistemas complexos é que eles cometem erros. Mesmo que acidentalmente censurem apenas 1% das postagens, isso afeta milhões de pessoas. E chegamos a um ponto em que há muitos erros e censura em excesso. As eleições recentes também parecem um ponto de virada cultural em direção a, mais uma vez, priorizar a liberdade de expressão. Então, vamos voltar às nossas raízes e focar em reduzir erros, simplificar nossas políticas e restaurar a liberdade de expressão em nossas plataformas. Mais especificamente, aqui está o que vamos fazer. Primeiro, vamos eliminar os verificadores de fatos e substituí-los por notas comunitárias semelhantes às que estão começando a ser implementadas nos EUA. Depois que Trump foi eleito pela primeira vez em 2016, a mídia tradicional escreveu sem parar sobre como a desinformação era uma ameaça à democracia. Tentamos, de boa-fé, lidar com essas preocupações sem nos tornarmos os árbitros da verdade. Mas os verificadores de fatos têm sido politicamente tendenciosos demais e destruíram mais confiança do que criaram, especialmente nos EUA. Então, nos próximos meses, vamos implementar gradualmente um sistema de notas comunitárias mais abrangente. Segundo, vamos simplificar nossas políticas de conteúdo e eliminar várias restrições sobre tópicos como imigração e gênero, que estão completamente desconectadas do discurso predominante. O que começou como um movimento para ser mais inclusivo tem sido cada vez mais usado para silenciar opiniões e excluir pessoas com ideias diferentes. E isso foi longe demais. Quero garantir que as pessoas possam compartilhar suas crenças e experiências em nossas plataformas. Terceiro, estamos mudando a forma como aplicamos nossas políticas para reduzir os erros que representam a grande maioria da censura em nossas plataformas. Antes, tínhamos filtros que analisavam qualquer violação de política. Agora, vamos direcionar esses filtros para lidar com violações ilegais e de alta gravidade, e, para violações de menor gravidade, vamos depender de alguém relatar o problema antes de tomarmos uma ação. O problema é que os filtros cometem erros e removem muito conteúdo que não deveriam. Então, ao reduzir a atuação deles, vamos diminuir drasticamente a quantidade de censura em nossas plataformas. Também vamos ajustar nossos filtros de conteúdo para exigir um nível de confiança muito maior antes de remover qualquer conteúdo. A realidade é que isso envolve uma troca. Significa que vamos identificar menos conteúdos problemáticos, mas também reduziremos o número de postagens e contas de pessoas inocentes que removemos acidentalmente. Quarto, vamos trazer de volta o conteúdo cívico. Por um tempo, a comunidade pediu para ver menos política porque isso estava deixando as pessoas estressadas. Então, paramos de recomendar essas postagens. Mas parece que estamos em uma nova era agora, e estamos começando a receber feedback de que as pessoas querem ver esse tipo de conteúdo novamente. Por isso, vamos começar a reintegrar esse conteúdo ao Facebook, Instagram e Threads, enquanto trabalhamos para manter as comunidades amigáveis e positivas. Quinto, vamos transferir nossas equipes de confiança, segurança e moderação de conteúdo para fora da Califórnia, e a revisão de conteúdo baseada na América será realizada no Texas. À medida que trabalhamos para promover a liberdade de expressão, acredito que isso nos ajudará a construir confiança ao realizar esse trabalho em locais onde há menos preocupação com o viés de nossas equipes. Por fim, vamos trabalhar com o presidente Trump para resistir aos governos ao redor do mundo. Eles estão atacando empresas americanas e pressionando para censurar mais. Os Estados Unidos têm as proteções constitucionais mais fortes para a liberdade de expressão no mundo. A Europa tem um número crescente de leis que institucionalizam a censura e tornam difícil construir algo inovador lá. Países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam coisas discretamente. A China censura até mesmo aplicativos de trabalhar no país. A única maneira de resistirmos a essa tendência global é com o apoio do governo dos Estados Unidos. E é por isso que tem sido tão difícil nos últimos quatro anos, quando até o governo dos EUA tem pressionado pela censura, atacando-nos e a outras empresas americanas. Isso tem incentivado outros governos a irem ainda mais longe. Mas agora temos a oportunidade de restaurar a liberdade de expressão e estou animado para aproveitá-la. Vai levar tempo para acertarmos isso. E esses são sistemas complexos. Eles nunca serão perfeitos. Também há muita coisa ilegal que ainda precisamos trabalhar muito para remover. Mas o ponto principal é que, depois de anos com nosso trabalho de moderação de conteúdo focado principalmente em remover conteúdo, é hora de focarmos em reduzir erros, simplificar nossos sistemas e voltar às nossas raízes, dando voz às pessoas. Estou ansioso para este próximo capítulo. Fiquem bem por aí. E mais novidades em breve." -Mark Zuckerberg

(Matéria em atualização)