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Volta às aulas

Procon oferece orientações sobre compra de materiais escolares e matrículas.


Com a aproximação do início do ano letivo, muitas famílias começam a se preocupar em encontrar materiais escolares que combinem qualidade e preços acessíveis. Uma das principais orientações dos especialistas em defesa do consumidor é realizar pesquisas detalhadas e evitar deixar as compras para a última hora, o que pode ajudar a economizar significativamente.


Um levantamento realizado por órgãos de defesa do consumidor em todo o país revelou uma discrepância impressionante nos preços de um mesmo produto, com variações que podem chegar a até 1.000% entre diferentes estabelecimentos. Essa diferença reforça a importância de comparar preços antes de realizar a compra.


O secretário-adjunto alerta ainda que as instituições de ensino não podem obrigar os pais a adquirirem materiais didáticos em um local específico ou de uma marca determinada. "Essa prática configura venda casada, o que é considerada abusiva e está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor", enfatizou.


Além disso, ele destacou que, conforme a legislação referente às taxas escolares, as escolas não têm o direito de incluir na lista de materiais itens de uso coletivo, como produtos de higiene ou de limpeza. Essas despesas devem ser cobertas pelas mensalidades ou anuidades já pagas pelos responsáveis.


O Procon orienta que os pais e responsáveis estejam atentos a essas práticas e denunciem irregularidades. Com planejamento e atenção às regras, é possível garantir economia e adquirir os materiais escolares de maneira justa e segura.

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