Sindicato repudia operação contra jornalistas de MT

O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (SindJor-MT) emitiu uma nota de repúdio na tarde desta terça-feira (6) contra a 3ª fase da Operação Fake News, deflagrada na manhã de hoje pela Polícia Civil. Foram alvos de busca e apreensão de celulares e computadores os jornalistas Enock Cavalcante e Alexandre Aprá.

Em nota, o SindJor afirmou que repudia a operação e que conversou com um advogado especialista no assunto, que pontuou que os crimes apurados não justificam a busca e apreensão.

"Para André, os crimes apurados em si não ensejariam ações de busca e apreensão, entretanto, tem havido uma estratégia de imputar o crime de organização criminosa à atividade jornalística, com o fim de amparar a existência de um inquérito e a possibilidade de ações como busca e apreensão", diz a nota.

Mais cedo, um dos alvos da operação, Enock Cavalcante, relacionou a ação sofrida por ele e demais colegas a mais um episódio "truculento" do governador Mauro Mendes contra a imprensa de Mato Grosso.

"Fake News? Os jornalistas de todo Brasil através da Fenaj e sindicato tem denunciado a postura do governador Mauro Mendes por perseguição aos jornalistas, não está confirmado, mas se confirmar que a denúncia veio dele, seria mais um episódio dessa ação truculenta do governador contra jornalistas do Mato Grosso que exercem seu direito de crítica em uma sociedade civilizada", disse na manhã desta terça-feira (6) em vídeo.

Advogado consultado pelo sindicato relembrou que nos últimos anos a imprensa brasileira tem sofrido perseguições por realizar o próprio trabalho e considerou que ter um inquérito em relação a esses crimes um absurdo.

Confira a nota na íntegra:
"O SINDJOR/MT repudia qualquer tipo de perseguição a jornalistas, em especial as que vêm sendo recorrentes no bojo da operação Fake News deflagrada pela Polícia Civil em Cuiabá, inquérito que tramita perante a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI). Hoje, na 3ª fase da operação, foram alvos de busca e apreensão de celulares e computadores os jornalistas Enock Cavalcante e Alexandre Aprá.

O SINDJOR/MT conversou com o especialista em direito das prerrogativas e liberdade de imprensa André Luiz de Carvalho Matheus. Advogado no Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados.

Para André, os crimes apurados em si não ensejariam ações de busca e apreensão, entretanto, tem havido uma estratégia de imputar o crime de organização criminosa à atividade jornalística, com o fim de amparar a existência de um inquérito e a possibilidade de ações como busca e apreensão.

Nos últimos anos a gente tem visto uma crescente de perseguições jornalísticas comunicadores no país. Pelo que me foi relatado e tudo que eu levantei até agora, foram imputadas calúnia majorada, perseguição e Organização Criminosa para possibilitar abertura de inquérito e ações de busca e apreensão contra jornalistas. Ter um inquérito em relação a esses crimes é absurdo, e ao que parece o Estado de Mato Grosso tem usando esse instituto (Organização Criminosa) com essa finalidade. Já tem se tornado comum a abertura de inquérito contra jornalistas e comunicadores em Mato Grosso e isso tem chamado atenção de organizações nacionais e internacionais, que estão notando a existência de uma perseguição contra a liberdade de imprensa e expressão no Mato Grosso, concluiu".