Os lĂderes partidĂĄrios definiram nesta quarta-feira (5), em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), os procedimentos para votações no PlenĂĄrio da Casa a partir de agora. Ficou acertado que as sessões terão inĂcio às 16 horas às terças e quartas-feiras, e serão presenciais (sem a utilização do sistema Infoleg) até as 20 horas.
Além disso, todas as quintas-feiras, às 10 horas, haverĂĄ reunião de lĂderes para definir a pauta da semana seguinte, inclusive com os relatórios jĂĄ apresentados e divulgados, de forma a garantir previsibilidade.
Anistia fora da pauta
O lĂder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o projeto que trata de anistia para os condenados nos atos golpistas de 8 de janeiro não estarĂĄ na pauta da próxima semana. O lĂder informou que ainda estĂĄ negociando apoio ao texto.
"Só vamos pedir a inserção na pauta quando tivermos os votos, acho que na próxima semana jĂĄ temos condições de pedir", afirmou Cavalcante.
UrgĂȘncias e comissões
Os lĂderes decidiram ainda restringir a aprovação de requerimentos de urgĂȘncia. O lĂder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), explicou que, a partir de agora, as urgĂȘncias só serão aprovadas se forem pedidas para propostas excepcionais. Segundo ele, essa medida vai fortalecer as comissões.
Farias disse ainda que as presidĂȘncias das comissões ainda estão sendo negociadas pelos partidos, e afirmou que o PT busca um acordo para evitar que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional fique com o PL.
"Se a presidĂȘncia for do Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ele vai a transformar a comissão numa plataforma de extrema direita. Queremos um nome neutro, não precisa ser do PT, pode ser de outro partido", afirmou.
Fonte: AgĂȘncia Câmara NotĂcias