Deputado federal solicita medida cautelar contra Bolsonaro com tornozeleira eletrônica

Deputado federal solicita medida cautelar contra Bolsonaro com tornozeleira eletrônica

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido, protocolado nesta quinta-feira (20), visa evitar uma possível fuga do ex-chefe do Executivo, após recentes especulações e reportagens de que Bolsonaro estaria considerando deixar o Brasil.

Em sua solicitação, Pimenta argumentou que a medida cautelar é necessária para garantir a ordem pública e a eficácia da instrução processual, apontando como justificativa as discussões divulgadas pela imprensa entre Bolsonaro e aliados, após uma denúncia da PGR sobre a possibilidade de fuga. "Considerando a necessidade de resguardar a ordem pública, a instrução processual e a eficácia da persecução penal, faz-se imperativo que seja imposta a Jair Bolsonaro a utilização de tornozeleira eletrônica", afirmou Pimenta no ofício.

A defesa do ex-presidente, por sua vez, rejeitou as acusações e afirmou que a solicitação de Pimenta tem um caráter político e não jurídico. O advogado de Bolsonaro, Paulo Amador Cunha Bueno, ressaltou que o ex-presidente sempre cumpriu as medidas cautelares e que não há risco de fuga. "Bolsonaro compareceu a todos os atos da investigação, obedeceu a todas as medidas cautelares e sempre reiterou que não iria fugir", afirmou o advogado.

O pedido de Pimenta ocorre após a PGR apresentar, na terça-feira (18), denúncia formal contra Bolsonaro, acusando-o de tentativa de golpe de Estado. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro liderou articulações para uma ruptura institucional, o que resultou em uma denúncia que inclui cinco crimes: dano qualificado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa e grave ameaça. Somadas, as penas podem ultrapassar 43 anos de prisão.

A denúncia ainda envolve outros 33 indivíduos, incluindo o ex-ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, que está preso preventivamente. A PGR destacou que Bolsonaro era o líder de um projeto autoritário com forte influência de setores militares. Em apoio à denúncia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, levantou o sigilo sobre os documentos e vídeos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que revelou detalhes de um suposto plano para reverter os resultados das eleições de 2022.